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É público ou não?

De nada adianta um computador sem propósito para utilizá-lo, sem programas nem acesso a dados de modo a se aproveitar a capacidade de processamento para realmente produzir algo.

Há poucos dias, o governo do Reino Unido demonstrou compartilhar deste pensamento e estreou uma iniciativa audaciosa, patrocinada pelo próprio inventor da internet, Tim Berners-Lee: um portal que centraliza os dados do governo britânico - data.gov.uk. A administração Obama também caminha para democratizar o acesso a informações e lançou recentemente um portal semelhante ao britânico (Data.gov). O mote utilizado é "Transparência, Participação, Colaboração" e traduz perfeitamente o objetivo proposto.

Por trás de ambas as iniciativas está o desejo de democratizar o acesso a informações e oferecer subsídios para indivíduos e empresas desenvolverem soluções a partir de tais informações. Com efeito, já começaram a aparecer no Reino Unido sites como o Fill That Hole (fillthathole.org.uk), que incentivam a população a denunciar vias cujo asfalto está deteriorado. Desconheço o modelo de negócios da empresa por trás do site e isso não vem ao caso no momento, o que importa é que, com iniciativas desse tipo, os cidadãos ganham em serviços que o governo não proveria por falta de foco ou prioridade.

No Brasil, o governo não compartilha a visão dos países citados acima e, salvo raras exceções, ainda trata informações públicas como se fossem suas, não enxergando que, nas mãos de pessoas e empresas criativas, tais informações gerariam frutos e benefícios para toda a sociedade. Um exemplo claro dessa visão retrógrada é a base brasileira de CEP, nas mãos dos Correios. Qual o grande segredo que impede que empresas tenham acesso gratuito e irrestrito a todos os endereços brasileiros?

Apesar das dificuldades, empresas e instituições conseguem romper as barreiras e prestar serviços à sociedade. É o caso do Transparência Brasil, que consolida informações dispersas e provê um verdadeiro mapa da corrupção nas mais diversas esferas governamentais. Outro exemplo é o site Help Saúde (helpsaude.com) - uma ferramenta de busca que lista gratuitamente todos os prestadores de serviços médicos do Brasil. Parte das informações foi adquirida do site do Ministério da Saúde, mediante um software específico de captura que demandou seis meses de desenvolvimento da equipe.

Não são todas as empresas com conhecimento e perseverança para perseguir uma ideia e conseguir implementá-la como foi o caso. Isso resulta num prejuízo incalculável à sociedade, que deixa de se beneficiar com serviços semelhantes que não chegam nem a nascer devido às dificuldades de acesso a informações do governo, informações essas que deveriam ser de fato públicas.

Matéria publicada no O Globo de 1/2/2010

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